20 de abril de 2024

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Regulamentação de Jogos Online, Cassinos e sites de aposta | Veja como isso pode afetar você

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Regulamentação de Jogos Online, Cassinos e sites de aposta | Veja como isso pode afetar você

Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o governo federal pretende regulamentar os jogos online, o que pode acarretar aumento de impostos para o setor.

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A estimativa do ministro é que a possível taxação dos games deve gerar uma arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões para os cofres do governo. Esse montante compensaria a perda gerada pelo amento do teto de isenção do Imposto de Renda.

O Ministério da Fazenda fez dois levantamentos com perspectivas diferentes de arrecadação. Assim surgiu essa possível variação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões, segundo Haddad.

Como não estão convergindo, não posso usar um número tão amplo. Entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões é muita coisa. A diferença de estimativa está dando isso. Vamos gastar mais uma semana pesquisando“, ponderou ele.

Enquanto os estudos internos sobre a questão seguem em andamento no ministério, o que já se sabe é que esse tópico já teria o aval do presidente Lula (PT).

Jogos Online – Cassinos e sites de aposta

A sinalização de Haddad gerou repercussão imediata nas redes sociais, especialmente entre os amantes de jogos online. As novas taxas podem ser aprovadas ainda neste mês de março.

Nos bastidores, avalia-se que a medida pode não se restringir, somente, ao que está sendo divulgado até então.

A agência Reuters noticiou, baseada em informações de uma fonte do Ministério da Fazenda, que a taxação deve alcançar, também, empresas de cassino online e apostas esportivas.

Essas companhias cresceram e se proliferam no Brasil, nos últimos anos, de tal modo que têm chamado a atenção do poder público para a necessidade de regulamentá-las. Alguma delas aparecem, inclusive, como patrocinadoras de clubes esportivos.

Matéria assumida pelo governo atual

No governo anterior, existiu a conversa de que Jair Bolsonaro (PL) pudesse regularizar essa prática de apostas até o final do mandato, o que acabou não ocorrendo. O caso deve ser assumido, então, pelo atual governo.

Em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, representantes da cena brasileira de games entregaram uma cartilha a Lula com algumas demandas do setor. Entre os pedidos, aparecia a redução de impostos dos games.

O material, no entanto, não abordou a questão dos jogos de azar e cassinos online.

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